Cuidamos da sua segurança jurídica para que você possa se dedicar a cuidar da saúde dos seus pacientes
Assessoria preventiva e defesa de médicos, dentistas e demais profissionais da saúde: elaboração de contratos, termos de consentimento e prontuários, defesa administrativa perante conselhos de classe e planejamento previdenciário especializado. Também atuamos em benefícios do INSS e ações de saúde para pacientes. Atendimento presencial e on-line em todo o Brasil.
Falar com Dra. Letícia
Profissionais Atendidos
Medicina
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Demais da Saúde
Rigor técnico e atuação dedicada na área médica e previdenciária
Com sólida formação técnica, sou pós-graduada em Direito Médico e Bioética e em Direito Previdenciário, além de cursos de atualização e aperfeiçoamento na área. Alio rigor técnico e atendimento próximo, atuando na assessoria preventiva e na defesa de médicos, dentistas e demais profissionais da saúde, da elaboração de contratos e termos de consentimento à defesa administrativa e ao planejamento previdenciário, além de atender pacientes em benefícios previdenciários e ações de saúde.
Defesa na Saúde
Assessoria preventiva e defesa de médicos e profissionais em processos administrativos e judiciais.
Contratos e Prontuários
Elaboração de termos de consentimento, contratos personalizados e revisão técnica de prontuários.
Previdência para a Saúde
Estudo previdenciário especializado voltado às particularidades e vínculos mistos de médicos e dentistas.
Atendimento Humanizado
Explicações claras, com total suporte presencial e on-line, atendendo em todo o Brasil.
Segurança Jurídica para a Área da Saúde & Previdência
Atuação técnica com rigor, ética e proximidade, protegendo a carreira de profissionais da saúde e garantindo direitos fundamentais perante o INSS e a Justiça.
Consultoria Preventiva para Profissionais da Saúde
Contratos e Termos de Consentimento
Elaboração de termos de consentimento livre e esclarecido (TCLE), contratos de prestação de serviço, parceria e associação entre profissionais/clínicas, personalizados por procedimento e especialidade.
Prontuários e Documentação Clínica
Revisão, auditoria e padronização técnica de prontuários e demais documentos clínicos, reduzindo significativamente os riscos de questionamentos e contestações futuras.
Prevenção de Riscos e Assistência Contínua
Orientação preventiva de conduta, mapeamento contínuo de riscos jurídicos no cotidiano assistencial e serviço de suporte continuado ao profissional e à clínica de saúde.
Planejamento Previdenciário para Médicos e Dentistas
Estudo previdenciário altamente técnico que considera vínculos mistos (CLT, PJ, consultório e serviço público) para identificar a estratégia mais vantajosa de aposentadoria.
Defesa Administrativa e Judicial na Saúde
Defesa Administrativa perante Conselhos de Classe
Atuação técnica e estratégica em sindicâncias e processos ético-profissionais (PEP) perante o CRM, CRO, COREN, CREFITO, CRP e demais conselhos de classe da saúde.
Defesa em Ações de Responsabilidade Civil
Defesa técnica combativa em ações de indenização por suposto erro médico, falhas hospitalares ou vícios na prestação de serviço de saúde, cível e criminal.
Análise Pericial de Prontuários e Ato Médico
Análise técnica minuciosa de prontuários, fichas anestésicas e evolução clínica, realizando a reconstrução jurídica detalhada do ato médico para sustentar defesas vitoriosas.
Outras Áreas de Atuação
Aposentadorias e INSS
Concessão, revisão e restabelecimento de aposentadorias e auxílios pelo INSS.
Planejamento Previdenciário
Estudo completo para trabalhadores em geral visando a melhor regra e valor de benefício.
Medicamentos de Alto Custo
Ações judiciais com pedidos liminares para liberação de remédios e cirurgias pelo SUS ou Planos.
Defesa de Pacientes
Responsabilidade civil e reparação de danos decorrentes de abusos de planos e falhas assistenciais.
Perguntas Frequentes
Vocês atendem apenas médicos ou também outros profissionais da saúde?
Atendemos médicos, dentistas, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, biomédicos e demais profissionais da área da saúde, tanto na assessoria preventiva (contratos, termos de consentimento, prontuários) quanto na defesa administrativa e judicial.
Por que preciso de um termo de consentimento bem elaborado?
O termo de consentimento é um dos principais documentos de defesa do profissional em caso de questionamento sobre um procedimento. Um modelo genérico ou desatualizado pode não proteger adequadamente. Elaboramos termos personalizados para cada procedimento e especialidade.
Fui notificado(a) por um conselho de classe (CRM/CRO) ou estou respondendo a uma sindicância. Como posso me defender?
É fundamental buscar orientação jurídica assim que a notificação é recebida. Atuamos na defesa administrativa perante conselhos de classe, elaborando a resposta e acompanhando todo o processo para resguardar o profissional.
Médicos e dentistas têm alguma particularidade no planejamento previdenciário?
Sim. É comum ter vínculos mistos: CLT, PJ, autônomo, consultório próprio ou cargo público, o que exige um estudo específico para identificar a regra de transição e a estratégia de contribuição mais vantajosa em cada regime.
O INSS negou o meu pedido de aposentadoria ou auxílio. O que devo fazer?
Não desanime. É muito comum o INSS indeferir pedidos por falhas de análise documental. Podemos ingressar com recurso ou ação judicial para comprovar o seu direito e buscar o pagamento retroativo desde a data do primeiro requerimento.
Para que serve o Planejamento Previdenciário geral?
Ele serve para evitar que você se aposente mais tarde do que o necessário ou receba um valor menor. O estudo analisa todas as regras pós-reforma para encontrar a data exata e a contribuição mais vantajosa para o seu caso.
O plano de saúde ou SUS recusou um medicamento ou cirurgia urgente. É possível conseguir na Justiça?
Sim. Através de um pedido liminar na Justiça, o juiz pode determinar o fornecimento do tratamento em poucos dias quando há risco à saúde ou indicação médica fundamentada.
Quais documentos preciso ter em mãos para a primeira consulta?
Para médicos e profissionais da saúde: cópia da notificação ou do processo, prontuários pertinentes e contratos. Para previdenciário: RG/CPF, carteiras de trabalho (CTPS) e extrato CNIS. Para ações de saúde: laudos médicos e a negativa formal.
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Dra. Letícia Caus Lisovski
Direito Médico • Defesa de Médicos • Previdenciário
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