Letícia Lisovski | Direito Médico e Previdenciário
Direito Médico • Defesa de Médicos e Profissionais da Saúde • Direito Previdenciário

Cuidamos da sua segurança jurídica para que você possa se dedicar a cuidar da saúde dos seus pacientes

Assessoria preventiva e defesa de médicos, dentistas e demais profissionais da saúde: elaboração de contratos, termos de consentimento e prontuários, defesa administrativa perante conselhos de classe e planejamento previdenciário especializado. Também atuamos em benefícios do INSS e ações de saúde para pacientes. Atendimento presencial e on-line em todo o Brasil.

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Dra. Letícia Caus Lisovski
Defesa de Médicos e Profissionais da Saúde
Contratos e Prontuários
Direito Médico e da Saúde
Planejamento Previdenciário para Médicos
Direito Previdenciário
Atendimento Presencial e On-line
Quem Atendemos

Profissionais Atendidos

Medicina

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Enfermagem

Fisioterapia

Psicologia

Nutrição

Biomedicina

Demais da Saúde

Dra. Letícia Caus Lisovski
Sobre a Dra. Letícia

Rigor técnico e atuação dedicada na área médica e previdenciária

Dra. Letícia Caus Lisovski · OAB/PR 128.804

Com sólida formação técnica, sou pós-graduada em Direito Médico e Bioética e em Direito Previdenciário, além de cursos de atualização e aperfeiçoamento na área. Alio rigor técnico e atendimento próximo, atuando na assessoria preventiva e na defesa de médicos, dentistas e demais profissionais da saúde, da elaboração de contratos e termos de consentimento à defesa administrativa e ao planejamento previdenciário, além de atender pacientes em benefícios previdenciários e ações de saúde.

Defesa na Saúde

Assessoria preventiva e defesa de médicos e profissionais em processos administrativos e judiciais.

Contratos e Prontuários

Elaboração de termos de consentimento, contratos personalizados e revisão técnica de prontuários.

Previdência para a Saúde

Estudo previdenciário especializado voltado às particularidades e vínculos mistos de médicos e dentistas.

Atendimento Humanizado

Explicações claras, com total suporte presencial e on-line, atendendo em todo o Brasil.

Áreas de Atuação

Segurança Jurídica para a Área da Saúde & Previdência

Atuação técnica com rigor, ética e proximidade, protegendo a carreira de profissionais da saúde e garantindo direitos fundamentais perante o INSS e a Justiça.

Consultoria Preventiva para Profissionais da Saúde

Documentação

Contratos e Termos de Consentimento

Elaboração de termos de consentimento livre e esclarecido (TCLE), contratos de prestação de serviço, parceria e associação entre profissionais/clínicas, personalizados por procedimento e especialidade.

Conformidade

Prontuários e Documentação Clínica

Revisão, auditoria e padronização técnica de prontuários e demais documentos clínicos, reduzindo significativamente os riscos de questionamentos e contestações futuras.

Assistência

Prevenção de Riscos e Assistência Contínua

Orientação preventiva de conduta, mapeamento contínuo de riscos jurídicos no cotidiano assistencial e serviço de suporte continuado ao profissional e à clínica de saúde.

Previdência Saúde

Planejamento Previdenciário para Médicos e Dentistas

Estudo previdenciário altamente técnico que considera vínculos mistos (CLT, PJ, consultório e serviço público) para identificar a estratégia mais vantajosa de aposentadoria.

Defesa Administrativa e Judicial na Saúde

Conselhos

Defesa Administrativa perante Conselhos de Classe

Atuação técnica e estratégica em sindicâncias e processos ético-profissionais (PEP) perante o CRM, CRO, COREN, CREFITO, CRP e demais conselhos de classe da saúde.

Judicial

Defesa em Ações de Responsabilidade Civil

Defesa técnica combativa em ações de indenização por suposto erro médico, falhas hospitalares ou vícios na prestação de serviço de saúde, na esfera cível.

Perícia Técnica

Análise Pericial de Prontuários e Ato Médico

Análise técnica minuciosa de prontuários, fichas anestésicas e evolução clínica, realizando a reconstrução jurídica detalhada do ato médico para sustentar defesas vitoriosas.

Direito Previdenciário

Concessão

Aposentadorias

Análise e requerimento de aposentadorias, com avaliação das regras aplicáveis e das regras de transição da Reforma da Previdência.

Concessão e restabelecimento

Benefícios por Incapacidade

Orientação e atuação em pedidos de benefícios relacionados à incapacidade para o trabalho, incluindo concessão e restabelecimento.

Benefício assistencial

BPC/LOAS

Orientação sobre o benefício assistencial destinado a idosos e pessoas com deficiência, com análise individual dos requisitos e documentos.

Dependentes

Pensão por Morte e Auxílio-Reclusão

Análise e acompanhamento de pedidos de pensão por morte e auxílio-reclusão, conforme a situação do segurado e de seus dependentes.

Cálculos e RMI

Revisão de Benefícios

Análise do cálculo e da renda mensal inicial (RMI), com identificação das revisões cabíveis de acordo com o histórico do benefício.

Análise individual

Planejamento Previdenciário

Estudo do histórico contributivo para comparar regras e orientar a escolha do momento de requerer a aposentadoria.

RPPS

Servidores Públicos · Regime Próprio

Atuação em aposentadorias, pensões e revisões perante institutos municipais e estaduais de previdência, considerando as particularidades do regime próprio.

Tempo de contribuição

CTC e Averbação de Tempo

Orientação para emissão e retificação de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), averbação de períodos e contagem recíproca.

Defesa de direitos

Recursos Administrativos e Ações Judiciais

Atuação em recursos e ações previdenciárias, com análise dos fundamentos da decisão e das medidas adequadas a cada demanda.

Outras Áreas de Atuação

Medicamentos de Alto Custo

Ações judiciais com pedidos liminares para liberação de remédios e cirurgias pelo SUS ou Planos.

Ações contra Planos de Saúde

Atuação em demandas relacionadas a negativas de cobertura, procedimentos e tratamentos indicados, conforme a análise individual do caso.

Tire suas Dúvidas

Perguntas Frequentes

Vocês atendem apenas médicos ou também outros profissionais da saúde?

Atendemos médicos, dentistas, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, biomédicos e demais profissionais da área da saúde, tanto na assessoria preventiva (contratos, termos de consentimento, prontuários) quanto na defesa administrativa e judicial.

Por que preciso de um termo de consentimento bem elaborado?

O termo de consentimento é um dos principais documentos de defesa do profissional em caso de questionamento sobre um procedimento. Um modelo genérico ou desatualizado pode não proteger adequadamente. Elaboramos termos personalizados para cada procedimento e especialidade.

Fui notificado(a) por um conselho de classe (CRM/CRO) ou estou respondendo a uma sindicância. Como posso me defender?

É fundamental buscar orientação jurídica assim que a notificação é recebida. Atuamos na defesa administrativa perante conselhos de classe, elaborando a resposta e acompanhando todo o processo para resguardar o profissional.

Médicos e dentistas têm alguma particularidade no planejamento previdenciário?

Sim. É comum ter vínculos mistos: CLT, PJ, autônomo, consultório próprio ou cargo público, o que exige um estudo específico para identificar a regra de transição e a estratégia de contribuição mais vantajosa em cada regime.

O INSS negou o meu pedido de aposentadoria ou auxílio. O que devo fazer?

Não desanime. É muito comum o INSS indeferir pedidos por falhas de análise documental. Podemos ingressar com recurso ou ação judicial para comprovar o seu direito e buscar o pagamento retroativo desde a data do primeiro requerimento.

Para que serve o Planejamento Previdenciário geral?

Ele serve para evitar que você se aposente mais tarde do que o necessário ou receba um valor menor. O estudo analisa todas as regras pós-reforma para encontrar a data exata e a contribuição mais vantajosa para o seu caso.

O plano de saúde ou SUS recusou um medicamento ou cirurgia urgente. É possível conseguir na Justiça?

Sim. Através de um pedido liminar na Justiça, o juiz pode determinar o fornecimento do tratamento em poucos dias quando há risco à saúde ou indicação médica fundamentada.

Quais documentos preciso ter em mãos para a primeira consulta?

Para médicos e profissionais da saúde: cópia da notificação ou do processo, prontuários pertinentes e contratos. Para previdenciário: RG/CPF, carteiras de trabalho (CTPS) e extrato CNIS. Para ações de saúde: laudos médicos e a negativa formal.

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